domingo, 30 de outubro de 2016

Eleições 2016: Herzem Gusmão vence segundo turno em Vitória da Conquista com 57,58% dos votos







O candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), foi eleito para gerir a cidade pelos próximos quatro anos. Ele venceu o segundo turno eleitoral com 95.710 votos, ou seja, (57,58%). O resultado foi divulgado oficialmente às 19h58, deste domingo (30/10), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), quando 100% das urnas estavam apuradas. Todo o trabalho das três zonas da região (39ª, 40ª e 41ª) durou quase três horas.

A disputa foi contra o candidato Zé Raimundo (PT) que ficou para trás com 70.513 (42,42%) votos. Nesse pleito, um total de 178.141 (77,25%) cidadãos compareceram às urnas, 52,457 (22,75%) se abstiveram, 8.516 (4,78%) votaram nulo e 3.402 (1,91%) em branco.


Perfil do futuro prefeito


O novo prefeito de Vitória da Conquista é casado, tem 68 anos, possui ensino superior completo e atua como jornalista. Herzem disputou a eleição pela coligação “Uma Conquista Melhor”, com apoio dos partidos PRB, PSC, PMB, PPL, PMDB, PPS, PTB, PSDC.

Balanço de urnas

Dezessete urnas eletrônicas apresentaram problemas durante o 2º turno das Eleições Municipais 2016 em Vitória da Conquista. Os dados são de 18h, pouco depois do encerramento da votação no município, e foram computados por meio do Sistema OcorreJE.

Das ocorrências contabilizada pelo sistema, 14 foram registradas pela 41ª, duas pela 40º e uma pela 39ª zona eleitoral. Dez equipamentos foram substituídos e os demais passaram por ajustes, troca da bobina/papel e reinicialização.



4º boletim: dez urnas eletrônicas foram substituídas em Vitória da Conquista; 17 apresentaram problemas


Dezessete urnas eletrônicas apresentaram problemas durante o 2º turno das Eleições Municipais 2016 em Vitória da Conquista. Os dados são de 18h, pouco depois do encerramento da votação no município, e são computados por meio do Sistema OcorreJE,  que segue sendo atualizado. Ao todo, até o momento, foram 17 ocorrências: três urnas passaram por ajustes ou troca da bobina/papel, quatro foram reinicializadas e dez tiveram de ser substituídas. Entre as ocorrências apontadas pelo sistema, 14 foram registradas pela 41ª, duas pela 40º e uma pela 39ª zona eleitoral. 

Mais cedo, um eleitor da 40º zona eleitoral precisou ser preso por desrespeito à Portaria Unificada Número 002/2016, que restringiu o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do 2º turno, que ocorre neste domingo (30/10). A medida é válida até às 18h. O eleitor foi conduzido até a delegacia, mas, logo depois, liberado.



2º turno: equipe da TV TRE-BA acompanhou a votação em Vitória da Conquista



Uma equipe da TV TRE-BA, canal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no YouTube, acompanhou, durante todo o dia de hoje (30/10), o 2º turno da Eleição Municipal 2016 em Vitória da Conquista. O município foi o único no estado a realizar novo turno do pleito para escolha de prefeito e vice-prefeito. 

Encerrado 17h, o 2º turno municipal na cidade ocorreu com tranquilidade. Cidadãos que votaram no Instituto de Educação Euclides Dantas, em Vitória da Conquista, se anteciparam para escolher o gestor municipal que deverá comandar a cidade pelos próximos quatro anos.

A equipe da TV TRE-BA foi ao local de votação e conversou com a coordenadora, mesários, além de uma eleitora que votou com a modalidade de identificação biométrica. 

2º turno: presidente do TRE-BA agradece empenho dos servidores da Justiça Eleitoral

Durante sessão que encerrou o 2º turno das Eleições Municipais 2016, o presidente da Corte Eleitoral, Mário Alberto Simões Hirs, elogiou trabalho dos servidores do Órgão



Em sessão que declarou encerrada a votação do 2º turno das Eleições Municipais 2016, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, destacou o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral para a realização do pleito em Vitória da Conquista. Durante a sessão, o presidente da Corte afirmou que a eleição no município – único no estado a realizar o 2º turno – ocorreu “de maneira muito tranquila”.   

O reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelos servidores da Justiça Eleitoral foi também destacado pelos demais membros da Corte e pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello. Participaram da sessão também o diretor-geral do TRE da Bahia, Raimundo Vieira, e a secretária Judiciária do Órgão, Marta Gavazza. O 2º turno da Eleição Municipal em Vitória da Conquista foi encerrado 17h. 

3º boletim: 15 urnas eletrônicas apresentam problemas em Vitória da Conquista


Já são 15 as urnas eletrônicas que apresentaram problemas durante este 2º turno das Eleições Municipais 2016 em Vitória da Conquista. Os dados são de 15h45 e são computados por meio do Sistema OcorreJE, que segue sendo atualizado. Das 15 ocorrências, três urnas passaram por ajustes ou troca da bobina/papel, quatro foram reinicializadas e oito tiveram de ser substituídas. Entre as ocorrências apontadas pelo sistema, 14 foram registradas pela 41ª zona eleitoral e uma pela 39ª zona eleitoral. 

Apenas uma prisão foi registrada. O eleitor da 40º zona eleitoral precisou ser preso por desrespeito à Portaria Unificada Número 002/2016, que restringiu o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do 2º turno, que ocorre neste domingo (30/10). A medida é válida até às 18h. O eleitor foi conduzido até a delegacia, mas, logo depois, liberado.


2º turno: eleitores têm acesso fácil às instituições públicas que estão ocupadas por manifestantes em Vitória da Conquista


O juiz da 41ª ZE visitou uma das instituições acompanhado pela TV TRE-BA




O acesso de eleitores às seções de votação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e no Instituto Federal da Bahia (IFBA) continua fácil e tranquilo neste segundo turno eleitoral em Vitória da Conquista.  Os estudantes, que em protesto ocupam os espaços, até o momento, não apresentaram prejuízos para o pleito.

O juiz Juvino Henrique Brito, da 41ª zona eleitoral, inspecionou uma das instituições neste domingo (30/10), com o objetivo de checar o cumprimento do acordo feito na quinta-feira (27/10), entre a Justiça Eleitoral,  promotores, lideranças estudantis, representantes do órgão de Segurança Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Vitória da Conquista.

A reunião teve como propósito alinhar medidas para que os estudantes não atrapalhassem a votação dos eleitores, sendo acordado  que o grupo deveria manter distância das seções de votação. 

Veja a entrevista.

2º turno: auditoria por votação paralela acontece na sede do TRE-BA

Duas urnas eletrônicas de Vitória da Conquista estão sendo auditadas; procedimento é aberto ao público 



Ao mesmo tempo em que ocorre o 2º turno das Eleições Municipais 2016, acontece, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a auditoria por meio de votação paralela. O procedimento ocorre em duas urnas eletrônicas de Vitória da Conquista trazidas ontem (29/10), véspera do pleito, para o Tribunal. Até o momento, o procedimento transcorre dentro da normalidade. O processo é aberto ao público e segue o período da votação oficial, devendo ser encerrado logo mais, às 17h.  

Metodologia

A votação paralela tem o objetivo de atestar a confiabilidade da urna eletrônica. Para o processo, são utilizadas cédulas de papel previamente preenchidas com dados reais dos candidatos dos municípios originais das urnas. Na tarde de ontem (29/10), as cédulas foram preenchidas por universitários e inseridas na urna de lona. Hoje (30/10), durante a votação paralela, as informações contidas nessas cédulas são, ao longo do dia, digitadas, uma a uma, nas urnas eletrônicas previamente sorteadas. Ao final do processo, o resultado da votação das urnas eletrônicas será comparado com o resultado obtido na votação por urna de lona. Esse comparativo deverá resultar em números idênticos. 

2º turno: juiz responsável pela propaganda em Vitória da Conquista avalia que a cidade permanece limpa nessa eleição



As alterações feitas a partir da aprovação da mirreforma eleitoral, ou seja, da Lei 13.165/2015 já podem ser observadas, inclusive, no âmbito da proibição do derrame de material de divulgação nos locais de votação e vias próximas aos espaços. De acordo com a Resolução do TSE n. 23.457/2015, o ato configura propaganda irregular e o infrator pode ser multado.



Em Vitória da Conquista, por exemplo, onde acontece o segundo turno eleitoral neste domingo (30/10), a medida foi obedecida e avaliada positivamente pelo juiz Wander Cleuber Oliveira, da 39º zona eleitoral, visto que as ruas da cidade permanecem limpas. 

2º boletim: 11 urnas eletrônicas apresentam problemas em Vitória da Conquista


Até 14h10 deste domingo (30/10), onze urnas eletrônicas apresentaram problemas durante este 2º turno das Eleições Municipais 2016 em Vitória da Conquista. Os dados são do Sistema OcorreJE e ainda deverá ser atualizado. Das 11 ocorrências, duas urnas passaram por ajustes ou troca da bobina/papel, duas foram reinicializadas e sete tiveram de ser substituídas. Entre as ocorrências apontadas pelo sistema, dez aconteceram em seções vinculadas à 41ª zona eleitoral e uma em seção pertencente à seção da 39ª zona eleitoral. 

Mais cedo, um eleitor da 40º zona eleitoral precisou ser preso por desrespeito à Portaria Unificada Número 002/2016, que restringiu o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do 2º turno, que ocorre neste domingo (30/10). A medida é válida até às 18h. O eleitor foi conduzido até a delegacia, mas, logo depois, liberado.

2º turno: eleitores comparecem ao TRE-BA para justificar o voto

Além da sede do TRE-BA, eleitores que estão na capital baiana podem justificar no aeroporto e no terminal rodoviário; em todo o estado são 237 postos de justificativa


O movimento de eleitores que precisam justificar o voto neste 2º turno das eleições municipais 2016 é intenso na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Até o início da tarde de hoje (30/10), quase 500 eleitores já haviam passado pelo local. Além da sede do regional baiano, eleitores que estiverem em Salvador neste domingo poderão justificar o voto também no aeroporto e no terminal rodoviário. 
Em todo o estado, são 237 postos de justificativa. A lista completa desses locais pode ser acessada no site do Regional baiano (www.tre-ba.jus.br). No Brasil, 57 municípios realizam o 2º turno neste domingo (30/10). Já na Bahia, o novo pleito acontece apenas em Vitória da Conquista. Para justificar, o eleitor precisará preencher o requerimento de justificativa eleitoral, informar o número do título de eleitor, além de apresentar documento oficial com foto. É possível justificar até o encerramento do pleito, 17 horas.

Quem não votar e não justificar 

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, que requererem na forma das Res.-TSE nº 20.717/2000 e nº 21.920/2004, sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações. 


2º turno: Salvador tem três postos para justificativa

Eleitores de municípios onde ocorre o 2º turno das Eleições Municipais 2016, e que estão na capital baiana neste domingo (30/10), poderão comunicar a ausência à Justiça Eleitoral em postos de justificativas montados no aeroporto, rodoviária e na sede do TRE-BA, no CAB.  



Eleitores ausentes de municípios onde ocorre o 2º turno das eleições e que estiverem em Salvador durante a realização do pleito, neste domingo (30/10), poderão justificar o voto em três pontos da capital baiana: aeroporto, terminal rodoviário e central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A votação, também em 2º turno, ocorre até 17h. 

A Central de Atendimento do Regional baiano fica localizada na sede do TRE-BA, que funciona na 1ª avenida, nº 150 - C.A.B. Postos de justificativa também foram montados em várias outras localidades da Bahia. 

1º boletim: três urnas são substituídas e uma pessoa é presa em Vitória da Conquista



Iniciado há pouco mais de duas horas, o 2º turno das Eleições Municipais 2016 em Vitória da Conquista já registra quatro ocorrências. No município, três urnas precisaram ser substituídas e uma pessoa chegou a ser presa. 

As substituições de urnas eletrônicas ocorreram em função de bloqueio do sistema. As três ocorrências foram em seções vinculadas à 41º zona eleitoral. 

No local, um eleitor também precisou ser preso por desrespeito à Portaria Unificada Número 002/2016, que restringiu o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do 2º turno, que ocorre neste domingo (30/10). A medida é válida até às 18h. O eleitor foi conduzido até a delegacia, mas, logo depois, liberado.

2º turno: mesas para justificativas de voto estão disponíveis em várias localidades da Bahia


Eleitores que estão fora de seus domicílios eleitorais neste domingo (30/10), dia do 2º turno das Eleições Municipais 2016, poderão comunicar suas ausências à Justiça Eleitoral nos postos de justificativa espalhados em diversas cidades baianas (veja lista completa). Em todo o Brasil, eleitores de 57 cidades retornam às urnas ao longo do dia de hoje (30/10) para escolher seus respectivos prefeitos. Na Bahia, o novo turno do pleito municipal ocorre apenas no município de Vitória da Conquista. 

Para justificar o voto, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), com número do título e dados pessoais. O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TRE-BA na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou postos de justificativas. Junto com o requerimento o eleitor deve apresentar original de documento oficial com foto. 

O comparecimento do eleitor, no dia da eleição, em mesa receptora de justificativa, instalada fora do seu domicílio eleitoral, dispensa a apresentação de qualquer outro documento ao juiz eleitoral competente em momento posterior (Res.-TSE nº 23.456, de 2015, art. 65, p. único). 

Caso o eleitor não apresente a justificativa no 2º turno da eleição, poderá preencher o Requerimento de Justificativa (pós-eleição) e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

Quem não votar e não justificar 

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, que requererem na forma das Res.-TSE nº 20.717/2000 e nº 21.920/2004, sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações. 

É hoje: boca de urna pode acarretar prisão


Teve início, desde as 8h deste domingo (30/10), o 2º turno da Eleição Municipal 2016. Na Bahia, apenas eleitores de Vitória da Conquista retornam às urnas para escolha de prefeito e vice-prefeito. Hoje, dia do pleito, são considerados crimes a arregimentação de eleitores e a prática de propaganda de boca de urna, puníveis com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. As punições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), artigo 39, parágrafo 5º.

A legislação também considera crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. As punições também valem para o eleitor que for flagrado praticando tais delitos.

Além disso, é vedado, até o término do horário de votação (17h), qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, bem como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

As normas vigentes ainda proíbem o uso, por parte dos servidores da Justiça Eleitoral, dos mesários e dos escrutinadores, de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Já os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Permissões

A legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Pesquisas eleitorais

No dia da eleição, é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas eleitorais de intenção de voto realizadas antes do pleito. A partir das 17h do horário local, quando será encerrada a votação, também poderão ser divulgadas as pesquisas feitas no dia da eleição.

Segundo o artigo 10 da Resolução n° 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

sábado, 29 de outubro de 2016

Juiz da 39ª zona de Vitória da Conquista destaca a importância da auditoria por votação paralela




O programa da Justiça Eleitoral baiana, “TRE-BA Especial”, traz para este segundo turno a cobertura completa do procedimento de auditoria por votação paralela que se dividiu entre as cidades de Salvador e Vitória da Conquista, neste sábado (29/10). A região é a única no estado onde haverá uma nova eleição no domingo (30/10).

Em entrevista à TV TRE-BA, o juiz da 39ª zona eleitoral (ZE), Wander Cleuber de Oliveira, destaca a importância do procedimento.  No mesmo vídeo, a repórter Lorena Costa informa diretamente da sede do TRE, em Salvador, quais foram as zonas e seções eleitorais escolhidas para ter as urnas auditadas. Já em Conquista, a equipe do programa acompanhou a saída das urnas do cartório e a preparação dos equipamentos de contingência.

A cobertura completa do segundo turno eleitoral em Vitória da Conquista continua no domingo, pelo blog e redes sociais do TRE-BA.